A Associação dos Municípios do Extremo Sul do Piauí, realizou neste último sábado (25), na cidade de Corrente, uma reunião com prefeitos de 16 cidades da região.

O objetivo do evento foi para discutir o desenvolvimento regional de forma integrada. Os assuntos mais debatidos foram a BR-135, consórcio público de saúde e a retomada das atividades da associação.

O presidente da entidade Adalberto Gerardo, Betinho, prefeito de Riacho Frio, abriu o evento destacando a importância da união dos políticos da região na busca de soluções dos problemas que atingem o povo do Extremo Sul do Piaui. Betinho, disse que é preciso melhorar o entendimento político, para juntos, buscarem projetos na esfera estadual e federal.

Na ocasião, foram realizadas palestras de variados temas: Direito Tributário, Melhorias na BR 135, Parceria da UESPI com os Municípios e Soluções em Águas e Esgotos.

O presidente da Câmara de Corrente, Raimundo Augusto, Gutão, falou da satisfação por saber que agora a região conta com uma entidade representativa que já nasce forte.

O prefeito de Corrente, Murilo Mascarenhas cedeu um prédio da prefeitura para sediar a associação. O imóvel fica localizado no centro da cidade, onde funcionou a prefeitura e a Caixa Econômica Federal.

Léo Matos, prefeito de Gilbués, trouxe para o evento um exemplo de sucesso de consórcios públicos municipais. Ele apresentou um vídeo mostrando uma grande clínica na cidade de Limoeiro do Norte-CE, onde reúne várias especialidades médicas atendendo pacientes de vários municípios da microrregião de Limoeiro.

A BR 135 foi o assunto mais debatido no encontro. O prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas, falou da necessidade de buscar soluções urgentes para os problemas da rodovia. Ele apresentou um documento (abaixo assinado), recolhendo assinaturas de todos os prefeitos presentes que será encaminhado ao Governo do Piauí, ao DENIT e à bancada federal do Estado na Câmara.

Ao final da reunião o presidente Betinho foi reeleito por unanimidade para mais um mandato de dois anos.

A J C Frota participou do Encontro dos Prefeitos do Extremo Sul, para o desenvolvimento da região, onde foi representada pelo seu contador, Danylo Costa.

Fonte:FortNotícias

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Olavo Rebelo, recebeu nesta terça-feira (14), no gabinete da Presidência, o auditor governamental Márcio Barros, da Controladoria Geral do Estado (CGE-PI), e o professor José Bringel, do projeto Cuia do curso de Programação de Computadores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi). Eles apresentaram ao TCE-PI o aplicativo “Gestão Transparente”, resultado de uma parceira entre a CGE e a UESPI que consiste em mais uma ferramenta colocada à disposição do cidadão para a fiscalização e acompanhamento da gestão pública.

Também participaram da reunião a conselheira Waltânia Alvarenga, o conselheiro-substituto Delano Câmara e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Plínio Valente. “Trata-se de uma ferramenta que aumenta e melhora o canal de comunicação entre o poder público e a sociedade”, afirmou José Bringel. Segundo ele, por meio do aplicativo qualquer pessoa pode formular reclamações, denúncias e monitorar a qualidade de serviços públicos e obras, com a possibilidade de anexar diversos formatos de mídia como texto, áudio, foto e vídeo. “A nossa intenção é de somar esforços com o TCE-PI no sentido de agregar mais um órgão fiscalizador ao nosso projeto”, explicou Márcio Bastos.

Para o procurador-geral do TCE-PI, Plínio Valente, “o ponto chave desse aplicativo está no fato de que atualmente o cidadão que faz, por exemplo, uma denúncia não sabe o que acontece com a sua denúncia, fica sem resposta, e esse programa muda isso, ele garante o retorno imediato ao cidadão que o utiliza. Trata-se de um instrumento responsivo”. O presidente do TCE-PI, Olavo Rebelo, colocou o tribunal à disposição para a parceria e enalteceu o programa como ferramenta de controle do cidadão “que deve, sempre que possível, ser partícipe no processo fiscalizatório”.

O aplicativo “Gestão Transparente” é gratuito e está disponível na Play Store do sistema operacional Android, para smartphones e tablets. Em breve também estará disponível na plataforma iOS.

Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) darão palestras e minicursos no Congresso das Cidades do Piauí, evento realizado pelo Sebrae-PI (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí), TV Cidade Verde e Governo do Estado, que reúne prefeitos e outros gestores dos 224 municípios piauienses.

O Congresso foi aberto na noite desta segunda-feira (13), com palestra magna do ex-ministro Ozires Silva, e prossegue nesta terça e quarta-feira, com palestras, minicursos e workshops sobre gestão pública. O TCE-PI é um dos parceiros do evento. O presidente do Tribunal, conselheiro Olavo Rebelo, disse na abertura que o Congresso é importante porque vem ao encontro dos esforços do TCE-PI para qualificar os gestores públicos como forma de promover a boa gestão, prevenir desvios e evitar danos ao bem público.

“Neste aspecto, merece aplausos a iniciativa, visto que o Congresso das Cidades foca na qualificação técnica dos novos gestores, elemento fundamental para termos administrações responsáveis e de resultados efetivos para a comunidade”, explica ele.

PALESTRANTES DO TCE-PI – O Congresso das Cidades reúne nomes como o ex-ministro Ozires Silva e o economista Ricardo Amorim, um dos mais renomados palestrantes do país na área econômica. Do TCE-PI, participarão os auditores de Controle Externo José Inaldo de Oliveira, coordenador do Núcleo de Gestão Estratégica da Informação (Nugei); Vilmar Barros, diretor da Dfam (Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal); Alex Sandro Sertão, diretor da DFAP (Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal); e Hélcio de Abreu, da Diretoria de Tecnologia da Informação.

José Inaldo dará palestra sobre Gestão Democrática, nesta quarta-feira (15), das 15h às 15h50, no auditório Fernando Bezerra, e o minicurso Como Evitar Falhas na Prestação de Contas, no auditório 2, das 18h às 19h, desta quarta-feira. Vilmar Barros dará o minicurso Prestação de Contas, também no auditório 2, nesta quarta-feira, das 17h às 18h. Alex Sertão, por sua vez, ministrará o minicurso Previdência: Regime Próprio X Regime Geral, das 19h às 20h. Em seguida, ainda no auditório 2, Hélcio de Abreu dará o minicurso Sistemas de Prestação de Contas Municipais, das 20h às 21h.

Fonte: TCE-PI

Esclarecemos que em razão do disposto na Decisão de nº 090/17 – Sessão Plenária de 02 de Fevereiro de 2017 (Diário Oficial de 08/02/17 – Retificação por incorreção) , decisão que fixa, em caráter excepcional, o próximo bloqueio das contas dos municípios com RPPS para o dia 03 de Abril de 2017:

1. Que em 03 de Abril de 2017 serão bloqueadas as contas dos municípios com RPPS que:
   1. Não atenderem ao disposto na Decisão 090/2017;
   2. Embora atendendo ao disposto na Decisão 090/2017 não comprovem:
      • O recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas nas competências novembro e dezembro de 2016 e janeiro de 2017 – servidor/patronal – ambos os planos para regimes segregados – Poderes Executivo e Legislativo;
      • O recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas em razão do 13º salário, cuja base de cálculo remete à competência dezembro/2016 – em valores integrais, ambos os planos e ambos os Poderes;
      • O recolhimento dos parcelamentos com vencimento nas competências novembro e dezembro de 2016 e janeiro de 2017” – ambos os planos e ambos os Poderes.
2. Que a partir do exercício financeiro de 2017 a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias e dos parcelamentos em vigor, PARA EFEITO DE BLOQUEIO, dar-se-á nos termos do disposto no artigo 14, IV, “l” e “m” da Resolução de nº 27, de 03 de Novembro de 2016

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Olavo Rebelo, reuniu-se nesta terça-feira (17) com a direção e toda a equipe da Escola de Gestão e Controle (EGC), para discutir as metas e o planejamento de cursos da Escola de Contas para 2017. A reunião dá sequência à série de encontros do novo presidente do TCE-PI com as diretorias e setores do Tribunal para definir e organizar as ações e prioridades da gestão.

O diretor-geral da EGC, conselheiro-substituto Delano Câmara, disse que a reunião teve por finalidade alinhar as ações da Escola de Contas com as metas da presidência do Tribunal. “Nosso objetivo é discutir e definir, junto com a presidência, quais serão as ações da EGC para os próximos dois anos e o alinhamento dessas ações com os interesses gerais do Tribunal já definidos pela presidência”, explicou ele.

Delano disse que a idéia é fortalecer o treinamento interno, ampliar os cursos de qualificação de gestores e dar continuidade aos seminários de formação de controladores sociais em todo o Piauí. Ele destacou ainda os cursos de pós-graduação e de ensino à distância (EAD). O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, disse que sua gestão vai incentivar a qualificação dos servidores e ampliar a oferta de cursos, seminários e outros eventos direcionados a gestores públicos e outros interessados.

Segundo ele, a Escola de Contas, por meio dos cursos e seminários que oferece, dá uma grande contribuição para a melhoria da gestão pública. “A qualificação é um dos caminhos mais seguros para ajudar o gestor público a superar deficiências técnicas da administração pública, que muitas vezes levam as prefeituras e outros órgãos a cometerem erros evitáveis. Neste sentido, os cursos da nossa Escola de Contas podem dar uma contribuição muito importante para melhorar a gestão”, disse Olavo Rebelo.

Fonte:TCE-PI

O Tribunal de Contas estará em recesso no período de 20 de dezembro de 2016 a 04 de janeiro de 2017.

O horário de funcionamento do Protocolo do TCE durante o período do recesso natalino e final de ano, será das 7:00 às 14:00h, restabelecendo ao horário normal de 07:00 às 18:00h, somente no dia 05.01.2017. Comunicamos, ainda, que os prazos processuais se suspendem neste período, nos termos do art. 258, § 4º Resolução TCE nº 13/2011 (Regimento Interno), com redação dada pela Resolução TCE nº 23/2014.

Fonte: TCE-PI