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José da Cunha Frota nasceu no dia 14 de abril de 1922. Filho de Francisco da Cunha Lima e de Rosa da Frota Fontenele. Seus pais eram administradores de uma fazenda na região de Piracuruca, motivo que o fez passar os dois primeiros anos de sua vida, voltando depois para a propriedade de seus pais, no lugar Anel,próximo a vila Cocal..
José da Cunha Frota fez parte de uma família pequena, principalmente, para os moldes da época.

Eram apenas três irmãos, dos quais, dois homens e uma mulher. Sendo eles:

• José da Cunha Frota;
• Raimundo da Cunha Frota;
• Maria da Cunha frota.

Fez as primeiras letras no povoado Jacareí, em uma escola improvisada. Era a Escola Nuclear (Núcleo de Alfabetização de Ensino) mantido pela prefeitura de Piracuruca. A residência particular de D. Fransquinha Fontenele, mãe de Dr. Jorge Fontenele, família tradicional da cidade de Piracuruca.
Em 1936, com quatorze anos de idade, foi convidado por João Justino de Brito e Francisco Raimundo Fontenele, proprietários de uma importante firma de exportação na vila Cocal, para trabalhar na mesma. Era uma empresa conceituada no meio comercial de Parnaíba, perante as firmas Marc Jacob, James Frederick e outras. A firma Fontenele e Brito de Cocal era fornecedora de material para a Estrada Central de Ferro do Piauí, compreendendo a venda de dormentes, lenhas e outros materiais, que colocaram o comércio da região como um dos mais promissores do norte do Piauí.
José da Cunha Frota residiu durante anos na casa de João Justino de Brito, onde já se encontrava o sobrinho do proprietário, o jovem, João Ferreira de Brito, mais conhecido como, João Sobrinho. Residiu tempos depois, na casa do Sr. Francisco Raimundo Fontenele, por serem parentes, chegando a ajudar até na cozinha como um filho dedicado. Isto lhe rendeu o apelido de “Curico do Chico Guilherme” e depois “Zé Papagaio”, apelidado por ter uma cabeça grande e falar muito. Ao lado dos irmãos,José Florindo de Araújo Filho, Mário Soares de Araújo, fundaram um centro de pesquisa, com o objetivo de aprofundarem os conhecimentos intelectuais em seus estudos. Também iam ao Centro Recreativo Cultural e Municipal de Cocal, fundado pelo educador, Samuel Tupinambá e o professor, Raimundo Portela de Miranda, pois,na época, não havia biblioteca na vila. José da Cunha, sempre em seus horários vagos, estava com um bom livro nas mãos, o que o fez ter um conhecimento invejável em diversas áreas. Principalmente, o dicionário de Cândido de Figueiredo e o livro “O Médico da Família”. Este último, tratava as causas das doenças e seus sintomas. Trouxe-lhe grande conhecimento na área médica, possibilitando-o, adquirir uma certa prática que o fez um farmacêutico respeitado na região.
Em 1948, foi convidado pelo prefeito, Antônio Carvalho Vaz, a assumir, por nomeação, o cargo de Juiz de Paz, recebendo o cargo no dia 24 de novembro do mesmo ano, ficando responsável por todos os casamentos civis da região. Logo depois, foi nomeado pelo meritíssimo Juiz de Direito da cidade de Parnaíba, Dr. Calmon, a exercer o cargo de Preparador Eleitoral do novo município, recém-criado, Cocal
Foi um dos maiores colaboradores na administração de João Justino de Brito, podendo-se afirmar que era um homem polivalente. José da Cunha Frota foi caixeiro, farmacêutico, dentista, parteiro, inspetor de polícia, preparador eleitoral, juiz de paz, fotógrafo e técnico contábil da prefeitura municipal de Cocal.
Após a morte de João Justino de Brito,o partido, obedecendo a um pedido,feito,ainda no leito de morte, por ele,João Justino de Brito á Felipinho,deveriam indicar, José da Cunha Frota, como seu sucessor. O que foi aceito por todos do partido, mas gerou distúrbios internos, principalmente com um dos filhos de João Justino de Brito, provocando uma separação no grupo. A 30 de janeiro de 1951, assumia o cargo de prefeito, com uma vitória esmagadora sobre o seu opositor, sendo o 2° prefeito de Cocal e tendo como vice Felipe Fontenele Filho, “o Felipinho.

Câmara de Vereadores (1951 a 1954):

• Antônio Clarindo de Oliveira;
• Everaldo Oliveira Aragão;
• João da Silva Neto;
• Pedro de Brito Sobrinho, do qual foi cassado em 1954, assumindo a vaga Manoel Vieira Passos;
• José Portela de Miranda (presidente).

No dia 03 de junho de 1954, José da Cunha Frota se casava com Maria Fontenele de Cerqueira, filha de José Caetano de Cerqueira e Francisca Fontenele de Cerqueira, do lugar Buritis, interior de Piracuruca, onde tiveram nove filhos:
• Josemar Cerqueira Frota;
• Josety Cerqueira Frota;
• Josélia Cerqueira Frota;
• Josemeyre Cerqueira Frota;
• Josinaldo Cerqueira Frota;
• Josene Cerqueira Frota;
• Josevaldo Cerqueira Frota;
• Joseleny Cerqueira Frota;
• Joseldo Cerqueira Frota.

Teve como principais obras

• Alicerce do Mercado Público;
• Construção da Praça da Matriz;
• Calçamento em torno da Igreja Matriz e travessa Miranda;
• Colégio no lugar Boíba;
• Colégio no lugar Cocal dos Alves.

Após o término de seu mandato, José da Cunha Frota passou quatro anos afastados da política, voltando a disputar , novamente, o cargo de prefeito municipal de Cocal, na eleição de 1958, a convite do partido PSD. Conseguiu 1.453 votos contra seu adversário, Sebastião Alves de Brito. (Filho de João Justino de Brito)
A 31 de janeiro de 1959, assumiu novamente o cargo de prefeito municipal, juntamente com o seu vice, Raimundo Alves Pereira.

A câmara de vereadores ( 1959 a 1962 ):

• João Pereira Fontenele;
• Antônio Montal Veras (presidente);
• Cícero Vieira Machado;
• Antônio Moraes e Silva;
• Anastácio Gomes França.

Nos primeiros anos de seu segundo mandato enfrentou um problema que poderia trazer serias consequências para o município. Era a desativação da linha férrea e do transporte ferroviário, que ligava Parnaíba a Teresina. Esta medida do Governo Federal levava em conta que a estrada era considerada inviável, pois tinha altos custos de manutenção. Diante da eminência da desativação do transporte ferroviário no Piauí, na década de 1960, os cocalenses, principalmente os comerciantes, reagiram numa forma de impedir a desativação, para isso o prefeito da cidade de Cocal, José da Cunha Frota (1959-1962) juntamente, com outras autoridades e representantes locais, enviaram um telegrama ao Excelentíssimo Sr. Presidente da República, Jânio Quadro, solicitando a intervenção do mesmo em garantir a manutenção da ferrovia, pois sem a mesma a economia do município entraria em “colapso”.

Sr. Dr. Jânio Quadros D.D. Presidente República Brasília DF Abaixo assinados vg representante tôdas classes município Cocal vg vimos devida vênia fazer veemente apêlo vossência sentido não seja suprimido trecho ferroviário Central do Piauí vg que serve esta região vg qual se concretizado trará colapso vida econômica município que abriga população 13.900 almas pt. Convém ressaltar não dispomos outros meios transporte capazes atender reais necessidades tôda região norte nosso empobrecido Estado pt Certos alto espirito patriótico vossência antemão agradecemos se torne eminente Presidente defensor nossa causa pt. Atenciosas saudações. José da Cunha Frota- Prefeito Municipal, Antônio Montal Veras- Presidente Câmara Vereadores, João Pereira Fontenele- Vereador, José Arimatéia Alves Pereira- Coletor Estadual, Vladimir Lopes- Tabelião Público (ESTADO DO PIAUÍ, 1961, p. 05).

O processo de desativação foi prorrogado e mantido por mais duas décadas de funcionamento da estrada. Infelizmente, na década de 80, foi desativada para tristeza de todos os cocalenses.

Em 1964, após entregar o cargo de Prefeito, José da Cunha, resolve deixar a cidade de Cocal e ir residir na capital do Brasil, a cidade de Brasília, recém-criada.
Nesse período, o país passava por momentos difíceis, pois acontecia o golpe militar, e muitos descontentes foram perseguidos e mortos.
José da Cunha Frota passou a frequentar um Comitê político que dava apoio aos descontentes do golpe militar. E obstante a sua capacidade de liderar, logo foi escolhido como secretário do Comitê. Em um de seus discursos, fez um pronunciamento eloquente exaltando o cidadão e grande homem público que foi Juscelino Kubitschek, e atacando duramente o presidente golpista.
Em pouco tempo, a polícia militar fechava o Comitê Pro-Juscelino e ordenava a prisão de todos que fizessem parte do mesmo. José da Cunha se esconde, e antes de completar nove meses residindo em Brasília, volta ao Piauí, e passa a morar em Teresina.
Por indicação de Vladimir Lopes, passa a trabalhar como contabilista da prefeitura da cidade de Hugo Napoleão, na administração do prefeito, Cícero Lino do Nascimento, e logo depois, estava trabalhando em outras cidades como: Várzea Grande e Francisco Ayres. Recebeu várias propostas de se candidatar a prefeito destas cidades, mas nunca aceitou. Sempre dizia que se um dia resolvesse entrar novamente na política seria em sua cidade, Cocal.
Ao se aposentar, voltou para o interior de Cocal no norte do estado do Piauí e construiu uma pequena casa no lugar Anel, de propriedade de sua família, onde quer, como ele mesmo afirma, “passar os seus últimos dias de vida perto de seus familiares”.
Levava o dia a cuidar de pequenos animais e de suas plantas, orgulho pessoal de mais um de seus talentos. Atualmente, devido à idade avançada, seus filhos preferiram que o mesmo morasse em Teresina.
Ontem, 30 de março de 2020, ele passou mal em sua residência, sendo levado ao pronto socorro. Foi constatado obstrução coronária. Mesmo sendo submetido aos procedimentos médicos, não resistiu, vindo a óbito nesta madrugada. Seu corpo será sepultado em Teresina. Para tristeza de todos os cocalenses.
Autor: João Passos

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) divulgou, esta semana, os 38 municípios piauienses que conquistaram a certificação do Selo Ambiental em 2019, referente aos processos de 2018. Das 69 prefeituras que concorreram 55% conseguiram a certificação e há um resultado ainda que precisa ser homologado. Foi a maior participação das prefeituras desde 2014.  

As cidades com a certificação recebem uma fatia dos 5% de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) Ecológico, baseado na Lei n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008.

Os municípios têm direito a 25% dos repasses de ICMS, mas destes, 5% só são repartidos entre aqueles que recebem o selo ambiental da Semar. A certificação é dividida em três categorias: Selo A, B e C. Quem consegue o selo A recebe 2%, o selo B – 1,65% e o C – 1,35%. Esse índice é divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) no início do exercício financeiro no ano seguinte.

No edital de 2019, 69 prefeituras responderam o questionário de avaliação e enviaram seu pedido e documentos para concorreram à certificação. Destas, 10 obtiveram a certificação máxima que é o Selo Ambiental A; 14 o Selo B e outras 14 o Selo C.  

Segundo a Semar, o resultado de Piripiri ainda passará pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), o qual decidirá por sua homologação. 15 prefeituras não conseguiram a certificação, ou seja, não preencheram pelo menos três dos nove critérios que a Lei determina e outras sequer foram habilitadas.

 Para se habilitar ao selo ambiental e se beneficiar dos recursos, uma das exigências é que o município tenha um Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, devidamente regulamentado e atuante e uma política de meio ambiente. 

Esta é a maior participação de municípios desde a implantação do ICMS Ecológico efetivamente em 2014 e consequentemente maior número de gestões contempladas. No primeiro ano, apenas Teresina conseguiu.  

No ano passado, apenas 15 municípios conseguiram a certificação e estão recebendo os valores do ICMS Ecológico este ano. 

Veja a lista completa das prefeituras e a pontuação de cada uma.

Fonte:CidadeVerde

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu uma nota de alerta ao Governo do Estado por ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com relação a gastos com pessoal referente ao 3º quadrimestre de 2018.

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o limite máximo que os Estados podem gastar com pessoal é 49% de sua receita corrente líquida. No 3º quadrimestre de 2018, o Estado do Piauí teve uma despesa de pessoal de R$ 4.187.088.654,05 que corresponde a 48,52 % da receita corrente líquida, valor esse que ultrapassou o limite de alerta e o prudencial.

O Governo do Estado foi alertado, via ofício, para adotar providências no sentido de reduzir despesas com pessoal para adequar os gastos aos limites da LRF. O documento também informa as vedações previstas em lei como o impedimento de concessão de vantagem, aumento e ajuste de remuneração; criação de cargo, emprego ou função; provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, entre outros.

Nos dois primeiros quadrimestres de 2018 o Estado já havia atingido o limite de alerta da LRF e foi notificado pelo TCE-PI.

Fonte:TCE-PI