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TCU fiscaliza obras de saneamento básico em municípios do Maranhão
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para fiscalizar os convênios firmados entre a Fundação Nacional de Saúde – Funasa e prefeituras municipais do Estado do Maranhão. Os convênios tratam de obras de saneamento básico executadas em diferentes municípios do Estado. O volume de recursos fiscalizados foi de aproximadamente R$ 15,9 milhões.
A fiscalização ocorreu em obras nos municípios de Porto Franco, Bacabal, Coelho Neto, Vitorino Freire e Amapá do Maranhão. Foram verificados atrasos na execução dos serviços em quatro dos cinco municípios fiscalizados. O único a não apresentar a irregularidade foi Amapá do Maranhão. O TCU verificou, que as obras nos municípios de Coelho Neto e Porto Franco estavam paralisadas. Em Porto Franco não foi identificada qualquer medida por parte da Funasa ou das prefeituras para a retomada dos serviços, mas no caso das obras em Coelho Neto, foi instaurada tomada de contas especial para apuração de possíveis irregularidades.
Além disso, a auditoria verificou, a partir da documentação encaminhada pela Funasa/MA, ausência de diversos relatórios referentes à atividade fiscalizatória, o quepode favorecer a ocorrência de problemas na execução da obra e atrasos em decorrência de possíveis correções necessárias.
Ante os problemas apurados, o TCU determinou à Funasa/MA que tome providências para retomar as obras paralisadas, impugnando, se for o caso, parte ou o valor integral dos recursos repassados aos municípios que não tenham sido bem aplicados. Além disso, o tribunal informou à fundação e às prefeituras municipais sobre os atrasos nas obras
A auditoria nos municípios maranhenses é parte de uma série de fiscalizações realizadas em obras de saneamento da Funasa em diversos Estados brasileiros. O relator do processo é o ministro Benjamin Zymler.
Fonte:TCU
TCE-PI solicita intervenção do Estado em Fartura do Piauí
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí julgou procedente a solicitação de medida cautelar apresentada pelo Ministério Público de Contas contra o prefeito Perminio Pereira de Santana, do Município de Fartura do Piauí, em razão da ausência de prestação de contas desde janeiro de 2014.
A medida cautelar, proferida pelo Conselheiro Substituto Jaylson Campelo, determinou a inspeção da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal- DFAM em Fartura do Piauí, bem como a imediata apuração das contas de governo e o encaminhamento ao governador do pedido de intervenção no município. O Presidente da Câmara Municipal de Fartura do Piauí também deve ser notificado acerca da decisão.
“A situação é grave, salários estão atrasados, com essa medida o Tribunal quer encontrar uma solução para o caso e evitar que o problema se agrave. O bloqueio de contas, apesar de causar um transtorno, é uma medida extrema, pois não havia outra alternativa. O TCE-PI pretende que a situação se normalize e que o gestor volte a prestar contas”, explicou Jaylson Campelo.
Ainda no mês de abril o Tribunal já havia determinado bloqueio das contas bancárias do município pela ausência de prestação de contas. Como medida de prudência e diante do risco de grave lesão ao erário de Fartura do Piauí, a cautelar foi aplicada.
O gestor tem 15 dias para apresentar defesa. A medida cautelar será apreciada pelo plenário na próxima sessão plenária, no dia 09.
Fonte:TCE-PI
Piauí é campeão geral do VI Nordestão 2015
O VI Encontro Esportivo dos Tribunais de Contas do Nordeste do Brasil acabou com festa para a delegação piauiense. O Piauí ganhou o troféu de campeão geral da competição, campeão do Nordeste com 425 pontos, além de das medalhas de ouro nas competições de Futebol society master e livre, futsal masculino master, futsal feminino, vôlei de quadra feminino, vôlei de areia feminino máster, basquete masculino, basquete feminino, gamão, sinuca, corrida masculino e corrida feminino.
Foram quatro dias de competição, 14 Estados, Distrito Federal e Tribunal de Contas da União disputando 17 modalidades, entre elas corrida, boliche, natação, futebol society, futsal, vôlei de quadra, volêi de areia, basquete, natação, tiro ao alvo, pesca, xadrez, gamão, dominó, dama, tênis de campo e tênis de mesa.
A Paraíba ganhou o 2º lugar do Nordeste e a Bahia levou a 3ª colocação. O Rio de Janeiro ganhou o troféu de campeão dos convidados, a delegação do Paraná foi eleita a delegação mais festiva, enquanto a torcida da Paraíba foi considerada a mais animada. A premiação de atleta destaque foi para Francisco Souza da Paraíba.
A festa de encerramento foi animada pela Xenhenem, teve quadrilha improvisada, comidas típicas, alegria, animação, integração e agradecimentos.
Fonte: TCE-PI
Começa hoje o VI Nordestão
Teresina sedia a partir desta quarta-feira, 17, o VI Encontro Esportivo dos Tribunais de Contas do Nordeste e convidados. Na prática, é uma olimpíada de cunho nacional, já que entre os convidados estão atletas do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins e Distrito Federal.
Durante os dias 18, 19 e 20, cerca de 450 atletas estarão disputando 17 modalidades esportivas, que incluem natação, futebol, futsal, tenis de campo, voley de quadra e de areia, tenis de mesa, basquete, corrida, pesca, tiro ao alvo, entre outras.
A solenidade de abertura com o acendimento da tocha olímpica e o juramento do atleta será às 18h do dia 17, na AABB – Associação Atlética Banco do Brasil – onde acontecerá a maior parte das competições. Haverá disputas também no Zoobotânico, Boliche do Riverside, Teresina Tênis, Estácio/CEUT, CFAP, SESC e Atlantic City.
Os três primeiros colocados em cada modalidade receberão medalhas. A premiação acontecerá ao final de cada dia de competição.
Fonte: TCE-PI
TCU lança cartilha de Orientações para os Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais
O presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, e o ministro-substituto Augusto Sherman, participou, do lançamento da cartilha de Orientações para os Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais.
O lançamento ocorreu durante evento realizado no Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) e contou com a presença de representantes de diversos conselhos. Estavam presentes também o presidente do Sistema Cofeci-Creci, que engloba o Conselho Federal de Corretores de Imóveis e os conselhos regionais, João Teodoro da Silva e o coordenador do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, José Augusto Viana Neto.
O ministro Augusto Nardes discursou sobre a importância dos conselhos e de seus conselheiros. Para o ministro, fortalecer os conselhos significa dar capacidade de fazer a diferença, e é isso que a cartilha procura trazer para o trabalho dos conselhos de fiscalização.
Augusto Sherman, apresentou a cartilha de Orientações para os Conselhos de Fiscalizações das Atividades Profissionais. O ministro-substituto, além de apresentar a nova ferramenta, ressaltou a importância dos conselhos e como é o seu funcionamento, além de apresentar um breve histórico sobre a prestação de contas e seus obstáculos.
A cartilha busca contribuir para a excelência da gestão pública. Para isso, além de apresentar esclarecimentos a respeito dos sistemas de controle existentes na administração brasileira e mostrar coletâneas sistematizadas da jurisprudência do tribunal sobre diversos aspectos, ela dedica atenção especial à prestação de contas e aos relatórios de gestão.
Para conhecer a cartilha, clique Aqui!
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