A partir de hoje, 24, ficou mais fácil obter certidões junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). A solicitação pode ser feita através do site do TCE e o prazo para a emissão on line é de até 72 horas. Todo o processo é feito pela internet, sem necessidade da presença do requisitante na sede do Tribunal.

Para requerer as certidões, o internauta deve acessar o menu “emissão de certidão” que aparece no lado direito da página principal ou através do link “serviços”. A solicitação do documento, que necessita do preenchimento de dados, gera um número de protocolo que permite o acompanhamento on line da requisição. Dentro do prazo regimental de 72 horas, será encaminhado um e-mail de notificação para que o próprio requerente baixe o arquivo com o documento emitido pelo TCE. O internauta também pode acompanhar o pedido utilizando seus dados e o número de protocolo gerado.

Estarão disponíveis os seguintes documentos: certidão de Ações e Serviços Públicos de Saúde, Adimplência, Apreciação das Contas, Despesas de Pessoal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, Negativa de Débitos, Registro de Inativação e Trânsito em Julgado. A emissão das certidões é gratuita!

Para requerer, acesse o link:
http://srvapp2.tce.pi.gov.br:8080/EmissaoDeCertidoes/

Fonte: TCE