Monthly Archives: janeiro 2017

TCE-PI e Escola de Contas vão ampliar cursos e seminários

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Olavo Rebelo, reuniu-se nesta terça-feira (17) com a direção e toda a equipe da Escola de Gestão e Controle (EGC), para discutir as metas e o planejamento de cursos da Escola de Contas para 2017. A reunião dá sequência à série de encontros do novo presidente do TCE-PI com as diretorias e setores do Tribunal para definir e organizar as ações e prioridades da gestão.

O diretor-geral da EGC, conselheiro-substituto Delano Câmara, disse que a reunião teve por finalidade alinhar as ações da Escola de Contas com as metas da presidência do Tribunal. “Nosso objetivo é discutir e definir, junto com a presidência, quais serão as ações da EGC para os próximos dois anos e o alinhamento dessas ações com os interesses gerais do Tribunal já definidos pela presidência”, explicou ele.

Delano disse que a idéia é fortalecer o treinamento interno, ampliar os cursos de qualificação de gestores e dar continuidade aos seminários de formação de controladores sociais em todo o Piauí. Ele destacou ainda os cursos de pós-graduação e de ensino à distância (EAD). O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, disse que sua gestão vai incentivar a qualificação dos servidores e ampliar a oferta de cursos, seminários e outros eventos direcionados a gestores públicos e outros interessados.

Segundo ele, a Escola de Contas, por meio dos cursos e seminários que oferece, dá uma grande contribuição para a melhoria da gestão pública. “A qualificação é um dos caminhos mais seguros para ajudar o gestor público a superar deficiências técnicas da administração pública, que muitas vezes levam as prefeituras e outros órgãos a cometerem erros evitáveis. Neste sentido, os cursos da nossa Escola de Contas podem dar uma contribuição muito importante para melhorar a gestão”, disse Olavo Rebelo.

Fonte:TCE-PI

APPM quer apoio do TCE-PI para melhorar gestão das cidades

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Gil Carlos Modesto, solicitou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Olavo Rebelo, apoio para treinar e qualificar os novos prefeitos e outros gestores da administração pública municipal piauiense. Gil Carlos, prefeito reeleito de São João do Piauí, quer que o TCE-PI disponibilize vagas para os gestores públicos em cursos e treinamentos realizados pela Escola de Gestão e Controle (EGC).

O pedido foi feito durante visita do presidente da APPM ao TCE-PI, nesta quinta-feira (12). Olavo Rebelo disse que o TCE-PI está à disposição da APPM e das prefeituras para ajudar os prefeitos e outros gestores a se qualificar e melhorar a gestão. Ele lembrou que o órgão já realiza cursos e seminários, por meio da Escola de Contas, sobre contratos, licitações e outros procedimentos de gestão. “Estamos à disposição para discutir e realizar cursos e outros eventos que possam contribuir para qualificar a gestão pública”, afirmou.

Gil Carlos disse que uma das preocupações de sua gestão na APPM é a qualificação técnica dos prefeitos e suas equipes, para evitar erros que muitas vezes podem comprometer a administração e incorrer em reprovação de contas no TCE-PI. “É de primordial importância a proximidade entre municípios e os órgãos de controle, que devem ser vistos como parceiros na busca por uma gestão eficiente e de qualidade”, disse ele.

Também foi tratada na reunião a questão dos decretos de emergência administrativa baixados pelos novos prefeitos em todo o Piauí. A APPM já havia divulgado uma nota técnica com os requisitos que possibilitam a emissão de Decreto de Emergência ou Decreto de Estado de Calamidade Pública, no âmbito dos municípios, em razão de possível situação calamitosa administrativa, financeira e/ou de desastre natural encontrada pelos gestores no início do novo mandato.

“A medida visa orientar os municípios para que só utilizem do instrumento diante dos parâmetros legais. Deste modo, viemos até esta Corte de Contas mostrar que estamos comprometidos com a correta utilização desses instrumentos”, destacou ele. Olavo Rebelo reafirmou que o TCE-PI vai analisar os decretos e ver que medidas podem ser adotadas. O conselheiro-substituto Jaylson Campelo, também participou da reunião.

Os prefeitos de Nazária, Osvaldo Bonfim; de Monsenhor Gil, João Luiz; e de Curimatá, Valdecy Júnior; e o advogado Alano Dourado também se reuniram com o presidente do TCE-PI.

Fonte: TCE-PI

TCE-PI reitera parceria com Receita Federal no Piauí

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e a Receita Federal vão desenvolver ações conjuntas e compartilhar informações para intensificar o combate à sonegação e outros crimes fiscais no Piauí. O compromisso foi firmado nesta terça-feira (10), durante visita do presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, ao delegado da Receita Federal no Piauí, Eudimar Alves Ferreira.

A visita à Receita Federal é uma iniciativa do novo presidente do TCE-PI a fim de estreitar as relações da Corte de Contas com os órgãos de fiscalização e controle da gestão pública no Estado. Acompanhado do auditor de controle externo José Inaldo de Oliveira, do Núcleo de Gestão Estratégica da Informação (Nugei) do TCE-PI, Olavo Rebelo se reuniu com Eudimar Alves Ferreira e com os auditores fiscais Marconi Holanda, Joice de Farias Viana Nunes e Estevam Bandeira

O presidente do TCE-PI disse que o órgão está à disposição para colaborar com a Receita Federal em iniciativas e procedimentos que possam melhorar a eficácia das ações de combate à sonegação e outros crimes. “O TCE-PI já tem parcerias com a Receita Federal em diversas ações, e queremos reforçar essa integração para melhorar a eficácia do trabalho de controle externo e coibir crimes”, explicou.

O delegado da Receita Federal no Piauí, Eudimar Alves Ferreira, disse que a contribuição do TCE-PI será importante sobretudo no compartilhamento de informações e dados sobre os contribuintes previdenciários do Estado e dos municípios, para que o órgão possa melhorar a eficácia do monitoramento do recolhimento das contribuições.

Fonte: TCE-PI