Monthly Archives: novembro 2013

1ª Câmara reprova contas de Prefeitura.

tribunal de contas do estadoA 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) reprovou as Contas de Governo da Prefeitura de Domingos Mourão, referente ao exercício de 2011 e decidiu pela aplicação de multa ao gestor responsável, Domingos José Rodrigo Cavaleiro. As contas da Prefeitura de Caxingó tiveram decisão de regularidade com ressalva.
Na sessão de hoje também foram julgadas as contas da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (ADAPI).

O resultado do julgamento já está disponível no link: Aqui!

 

2ª Câmara aprova contas de Santo Inácio e Colônia do Gurgueia

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) arquivou denúncia de irregularidade contra a gestão da Câmara Municipal de Parnaíba, de responsabilidade de Fernando Antônio Lopes Gomes. Também foram aprovadas com ressalva, as contas das Prefeituras de Santo Inácio e Colônia do Gurgueia. Confira o informativo de julgamentos!

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)
13/11/2013 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h
PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 038/2013
INFORMATIVO DE JULGAMENTO*

CONS. ABELARDO VILANOVA
DENÚNCIA

TC-E-013290/12 IRREGULARIDADES CONTRA O GESTOR DA P. M. DE PARNAIBA –exercício financeiro  de  2012 (1 volume)

Interessado(s): Fernando Antônio Lopes Gomes (Vereador)
Unidade Gestora:CAMARA DE PARNAIBA
Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros(Procuração fl. 54)

Julgamento: Improcedência da presente Denúncia, com o seu consequente Arquivamento, e, ainda, que seja dada ciência dessa decisão ao denunciante e ao denunciado.

CONS. LUCIANO NUNES

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E-014218/12 – P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA- exercício financeiro de 2011.

Referências Processuais: Processos apensados: Denúncia – TC-E-027382/12 e a Denúncia – TC-E-035466/12.

Responsáveis:

FRANCISCO CARLOS AMORIM DO NASCIMENTO – Prefeito municipal – período de: 01/01/11 à 14/12/11

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Procuração peça 37)

Julgamento: Contas de Governo: aprovação com ressalvas

Julgamento: Contas de Gestão: SUSPENSO o julgamento das contas de gestão para Reexame da matéria com retorno eletrônico deste processo ao Gabinete do Relator.

MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CONSTÂNCIO – Prefeita Municipal no período de: 15/12/11 à 31/12/11

Julgamento: Contas de Governo: aprovação com ressalvas

Julgamento: Contas de Gestão: regular com ressalvas; com aplicação de multa

JUDITE LEÃO DE SOUSA LACERDA – FUNDEB

Julgamento: regular com ressalvas; com aplicação de multa

LUÍZA DE SOUSA PAIXÃO E SILVA – FMS De: 01/01/11 à 31/01/11

Julgamento: regular com ressalvas; com aplicação de multa

JOSÉ CARLOS GONÇALVES TEODORO – FMS De: 01/02/11 à 31/12/11

Julgamento: regular com ressalvas; com aplicação de multa

JANAÍNA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO – FMAS

Julgamento: regular com ressalvas; com aplicação de multa

EVARISTO ANTÔNIO GUIDO – FMPS

Julgamento: regularidade

MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CONSTÂNCIO – CÂMARA MUNICIPAL no período  de: 01/01/11 à 13/12/11

Julgamento: regular com ressalvas; com aplicação de multa

CLEITON JUNIOR FERREIRA DA SILVA – CÂMARA  MUNICIPAL no período de: 14/12/11 à 31/12/11

Julgamento: regular com ressalvas; com aplicação de multa

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E-014247/12 – P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI –exercício financeirode 2011

Responsáveis:

INÁCIO BATISTA DE CARVALHO – Prefeito Municipal no período de: 01/01/11 à 13/11/11

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB nº 14/77

Julgamento: Contas de Governo: aprovação com ressalvas

Julgamento: Contas de Gestão: regular com ressalvas; com aplicação de multa

ADALTO MARINHO FERREIRA – prefeito municipal  De: 14/01/11 à 31/12/11

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB nº 14/77

Julgamento: Contas de Governo: aprovação com ressalvas

Julgamento: Contas de Gestão: regular com ressalvas; com aplicação de multa

CLAUDIO ANDRADE LEAL – FUNDEB De: 01/01/11 à 31/12/11

Julgamento: regular com ressalvas; com aplicação de multa

ALCIOMAR CARVALHO SOUSA – FMS De: 01/01/11 à 31/12/11

Julgamento: regular com ressalvas; com aplicação de multa

MARIA ALCIONE DE CARVALHO SOUSA – FMAS De: 01/01/11 à 31/12/11

Julgamento: regularidade

IDELFONSO RAIMUNDO DE LIMA – UNIDADE DE SAÚDE De:  01/01/11 à 31/12/11

Julgamento: regular com ressalvas; com aplicação de multa

ADALTO MARINHO FERREIRA – CÂMARA De: 01/01/11 à 13/11/11

Julgamento: regular com ressalvas; com aplicação de multa

DELSON RODRIGUES NOGUEIRA – CÂMARA De: 14/11/11 à 31/12/11

Julgamento: regular com ressalvas; com aplicação de multa

ATO DE RETIFICAÇÃO

TC-O-020121/12 – José Morais da Silva– Ato de retificação de transferência para reservaremunerada – processo apensado, TC-O 20199/08. (1 volume)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Julgamento: registro do ato concessório transferência para reserva remunerada

CONSª. LILIAN MARTINS

APOSENTADORIA

TC/06209/2013- Benisio Pereira Da Trindade – Aposentadoria compulsória comproventos proporcionais

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE JUREMA

Julgamento: Não registro do ato concessório aposentadoria compulsória com proventos  proporcionais.

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

TOMADA DE CONTAS

TC-E-005843/12  – P. M. DE JOSE DE FREITAS – Tomada de Contas – exercício financeiro  de 2010 (12 volume(s)

Julgamento: ADIADO com retorno dos autos a DFAM para análise de documentação acostados aos autos pela defesa do Gestor Robert de Almendra Freitas – (Prefeito Municipal)

Responsáveis:

ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – PREFEITURA (PREFEITO)De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 2.010)

RICARDO DA SILVA CAMARÇO – PREFEITURA (PREFEITO)De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.769)

ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – PREFEITURA (GESTOR)De: 01/01/10 à 29/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 1.770)

FELIPE DA SILVA FILHO – PREFEITURA (GESTOR) De: 29/09/10 à 30/11/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.037)

PAULO HENRIQUE CORDEIRO DA SILVA – PREFEITURA (GESTOR)De: 01/12/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.133)

ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – FUNDEB De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 1.635)

MARIA ANTONIA SARAIVA MONTE – FUNDEB De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.372)

RESPONSÁVEL: ROSENILDA DE MIRANDA TORRES – FMS De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Sem procuração nos autos)

ALEXANDRE HUMBERTO A VERAS ALMENDRA – FMS De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.508)

MARIA DAS GRAÇAS B. DE ALMENDRA FREITAS – FMAS  De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 2.524)

LAYZY MARTA DOS SANTOS SILVA – FMAS  De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.532)

ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – FMPS De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Sem procuração nos autos)

FRANCISCO ADRIANO SARAIVA DOS REIS – FMPS De: 28/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.603)

ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – FME De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 2.017)

MARIA ANTONIA SARAIVA MONTE – FME De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.435)

MARLUCIO FORTES DE SOUSA – HOSPITAL De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Sem procuração nos autos)

RICARDO DA SILVA PAZ – HOSPITAL De: 29/09/10 à 30/11/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.749)

GILVAN DE JESUS LIMA MALTA – HOSPITAL De: 01/12/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.759)

JOSÉ DE ARAÚJO CHAVES NETO – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/10 à 31/12/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 (Procuração fl. 2.881)

REPRESENTAÇÃO

TC-E-048565/12 DÉBITO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DEPAGAMENTO DAP.M DE JOSÉ DE FREITAS – EXERCÍCIO 2012

Interessado(s): Ministério Público de Contas

Unidade Gestora: P. M. DE JOSÉ DE FREITAS

Julgamento: ADIADO pelo prazo de 15 dias, para pauta de julgamento  da Segunda Câmara do dia 27/11/13.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O-001195/12 – GABINETE MILITAR– Prestação de contas anual exercício financeiro de2011 (3 volumes)

Responsável: SÉRGIO MOURA LOPES – Tenente Coronel

Julgamento: ADIADO por 01(uma) sessão, para a pauta de julgamento da Segunda Câmara do dia 20/11/13.

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O-013789/11 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA – exercício financeiro de 2010 (35 volume(s)

Interessado(s): PEDRO LEOPOLDINO FERREIRA FILHO

Unidade Gestora: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

Nesta Sessão houve a conclusão do julgamento das contas do citado órgão, iniciado na Sessão de julgamento da Segunda Câmara do dia 03/07/13.

Responsável:EVANDRO TAJRA HIDD – Diretor  do Hospital de Urgência de Teresina -HUT  de: 16/06/10 à 31/12/10

Julgamento: Regularidade com ressalvas; sem aplicação de multa.

TOTAL DE PROCESSOS – 09 (nove)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 13/11/2013

Conceição de Maria Rosendo R. Soares                                                          Secretária da Segunda Câmara

*Conteúdo meramente informativo, não substitutivo da publicação no diário eletrônico do TCE/PI.

Fonte: TCE

Servidores do TCE aderem ao Projeto “Papai Noel dos Correios”

boneca1Servidores do TCE aderem ao Projeto “Papai Noel dos Correios”. As cartas são adotadas pelos servidores e serão distribuídas pela Empresa de Correios e Telégrafos nas escolas ou comunidades onde vivem as crianças. Os interessados podem procurar o setor de Relações Públicas do Tribunal e escolher sua carta. Ano passado, mais de 300 cartinhas foram adotadas.

O PROJETO
Realizada há mais de 20 anos, a campanha Papai Noel dos Correios é uma das maiores ações sociais natalinas do Brasil. Desenvolvida em todas as 28 diretorias regionais da ECT, tem por objetivo principal o envio de carta-resposta às crianças que escrevem ao Papai Noel. Além de estimular a redação de cartas manuscritas pelas crianças, a campanha incentiva a solidariedade dos empregados e da sociedade.

Desde 2010, a campanha passou a contemplar, além das cartas oriundas das crianças da sociedade, as cartas de crianças de escolas, abrigos, núcleos socioeducativos e creches. Dessa forma, a campanha alinha-se a um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, Educação Básica de Qualidade para Todos, e, por conseguinte, associa-se a preceitos de responsabilidade social empresarial.

Leia mais:
http://blog.correios.com.br/papainoeldoscorreios/

TCE intermedia acordo e garante abertura da Policlínica de Picos

O secretário de Saúde, Ernani Maia, o prefeito de Picos, Kleber Eulálio e o representante da AssociaçãoPro Brasil, Rudson Liduíno assinaram o contrato de gestão estabelecendo que o Centro de Assistência Médica (CAMPI) passe a gerir a  Políclinica de Picos.  Com isso, a instituição de saúde pública, cuja obra está pronta desde 2008, abre as portas no início do próximo ano, com a missão de atender pacientes de 50  municípios da região. “É um passo importante em prol do interesse público e o Tribunal cumpriu seu papel ao intermediar um acordo entre as partes e assegurar que a população seja beneficiada com ações de saúde pública”, diz a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). O TCE intermediou a solução para o impasse que impedia a abertura da Clínica.

alt “ A demanda surgiu durante Seminário de Controladores Sociais, realizado em Picos”, diz o conselheiro substituto do Tribunbal, Delano Câmara. Ele explica que , durante o evento, houve denúncia em relação ao não funcionamento da Policlínica, que teve suas obras concluídas há cinco anos e permanecia fechada. Na tentativa de resolver o impasse, foram realizadas reuniões, no TCE, com os gestores de Picos e representantes da  ProBrasil, uma  organização alemã, sem fins lucrativos, tem por  objetivo criar e apoiar programas fundamentais para o desenvolvimento humano e social das famílias. A Policlínica é um dos projetos mais importantes da entidade, que atua no Brasil desde 1999. A Clínica vai ampliar o atendimento do SUS aos pacientes de baixa renda,numa das regiões que mais crescem no Piauí, com uma área abrangente, com pelo menos  400 mil pessoas.”O TCE buscou uma solução, um acordo, antes de  adotar os recursos cabíveis”.

Durante a reunião, que celebrou a criação da Campi, o secretário de Saúde, Ernani Maia, anunciou a publicação, para o próximo mês, do edital de licitação para a construção do Hospital Regional de Picos, que também será referência para a criação do Curso de Medicina, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Maia louvou a iniciativa do TCE. Segundo ele, a presença de órgãos públicos de controle é “histórica e fundamental para que o setor de Saúde possa melhorar”.

alt
A dificuldade de abertura da Policlínica passava por uma equação difícil: com a nova instituição de saúde ofertando assistência médica em larga escala, não havia, segundo o prefeito, um correspondente aumento do número de autorização para procedimentos, como exames clínicos.Durante a reunião, ficou acertado que o TCE acompanhará o funcionamento da Clínica e atuará no sentido de que também esta dificuldade possa ser sanada. “Há uma possibilidade de aumento do número de exames, a partir da oferta de mais profissionais especializados e, consequentemente, da demanda por esses serviços”, explicou o secretário de Saúde que também informou que a cidade receberá profissionais do Programa “Mais Médicos”, do Governo Federal.

O TCE também realizará auditorias operacionais para apurar denúncias de cidadãos quanto aos problemas no setor de saúde pública do Piauí e apontar soluções para questões que serão levantadas ao longo do trabalho. “ A atuação pedagógica tem por fim garantir que os cidadãos possam usufruir de serviços públicos de qualidade”, explica Delano Câmara.

Aniversariante JCFrota – José Filho

Parabéns ao nosso ilustre colaborador José Filho, que hoje, dia 19/11, comemora mais um ano de vida. Desejamos muita luz, paz e sabedoria para viver com dignidade todos os dias que Deus lhe permitir e que esse Deus Pai seja sempre muito misericordioso e compassivo com esse nosso irmão. FELIZ ANIVERSÁRIO!!!