Monthly Archives: outubro 2013

Abrangendo conhecimentos

IMG-20131030-WA0000 Josenaldo C Frota, curso de Gestão Pública, em São José do Rio Preto-SP, com Manoel de Jesus (CONTREINA), Antonio Barroso (ADTR) e o palestrante Diogo Duarte e esposa (CAPSONLINE).

TCE-PI – CURSO RETENÇAO PREVIDENCIÁRIA

A Escola de Gestão e Controle, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí realiza, nos dias 7 e 8 de novembro, o curso “Retenções Previdenciárias: INSS na fonte das empresas terceirizadas e pessoas físicas autônomas.O curso será realizado pela Open Treinamentos e Editora, em parceria com com o TCE, com o  objetivo de apresentar a sistemática de cálculo e a apuração das retenções de INSS incidentes tanto nos contratos com empresas terceirizadas (em que há “cessão de mão-de-obra ou empreitada”), como também nos pagamentos a pessoas físicas autônomas, enquadradas como “contribuintes individuais”. Toda abordagem é baseada na legislação atual sobre a matéria (IN RFB 971/09), incluindo questões controvertidas como a retenção dos optantes do SIMPLES NACIONAL e das empresas de CONSTRUÇÃO CIVIL.As inscrições deverão ser feitas no site da Open Treinamentos e Editora. A programação poderá ser visualizada no site da empresa consultora.

Curso: Retenções Previdenciárias Horário: das 08:30 às 17:30 Carga-horária: 16 horas/aula Site da empresa: www.opentreinamentos.com.br

TCE-PI lança Rede de Ouvidorias do Estado do Piauí.

Lanamento_RedeOcorreu na manhã do dia 18 de outubro de 2013, durante solenidade no plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), o lançamento da Rede de Ouvidorias do Estado do Piauí. Criada com o objetivo de fortalecer as ações das Ouvidorias do Estado, a Rede Estadual de Ouvidorias visa aperfeiçoar os trabalhos dos órgãos que a integram, permitindo a criação de ferramentas para encaminhamento e troca de informação das manifestações, o que facilitará o atendimento ao cidadão quando a demanda for de competência distinta do órgão a qual buscou.

Fonte: TCE-PI

Gestores Públicos terão que assistir aulas de Gestão Pública

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE-PI, em decisão inédita, decidiu pela aplicação de sanção substitutiva a quatro gestores, em razão de irregularidades nas prestações de contas de Câmaras Municipais sobre responsabilidade deles. A sanção substitutiva, está prevista no art. 77, inciso V da Lei Estadual nº 5.888/09 (Lei Orgânica do TCE/PI), com redação dada pela Lei Estadual nº 6.056/11.